O cadastro sincronizado, criado para reduzir a burocracia e o tempo de abertura, alteração e baixa de empresas, ainda precisa enfrentar uma série de gargalos no Rio Grande do Norte para simplificar a vida das micro e pequenas. A conclusão veio de uma reunião realizada ontem em Natal com o objetivo de identificar as barreiras à celeridade dos processos. A maior delas está no âmbito municipal e se chama liberação de alvarás. ‘‘Temos que dar passos largos para que o cadastro seja um instrumento facilitador para o setor produtivo’’, frisou a superintendente da Receita Federal para a 4ªRegião, que abrange os estados do RN, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, Lina Vieira.

Segundo ela, o cadastro sincronizado tem a o papel de simplificar e não dificultar a vida dos pequenos negócios. Na prática, no entanto, ainda são necessários ajustes para que a incrição das empresas se dê em tempo menor. Pelos cálculos da presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Maria do Rosário de Oliveira, leva-se de 7 a 50 dias, dependendo da atividade exercida, para que a empresa receba os alvarás necessários para que funcione legalmente, enquanto que pelo cadastro é previsto o prazo máximo de 10 dias para tanto. Explicações para a demora passam por informações sobre endereço onde será implantado o negócio divergentes das cadastradas na prefeitura e o fato de alguns estabelecimentos estarem instalados de maneira irregular em Zonas de Proteção Ambiental, as chamadas ZPAs. Medidas para corrigir as distorções estão em estudo, às vésperas de implantação, segundo Lina.

Ela diz que a Receita Federal em parceria com os demais órgãos e entidades representativas dos empresários deverão se unir para elaborar uma cartilha que esclareça dúvidas e mostre o passo a passo de como usar o cadastro. Ainda não há data para lançamento. A presidente do CRC tambémm falou sobre a necessidade e importância de interação entre as partes envolvidas. ‘‘O empresário quer abrir o seu negócio e acha que precisa apenas de capital para tanto. O Conselho e os outros órgão precisam mostrar que não é só isso’’, disse ela, reforçando a necessidade de difundir informações entre a classe produtiva e os contabilistas. ‘‘É questão de cultura, de conscientização, estamos prontos para isso’’, acrescentou ainda Rosário de Oliveira.

Também participaram da reunião representantes da Semurb, da Secretaria Municipal de Tributação, da Junta Comercial do estado e da delegacia da Receita federal do estado.