Vitória

- Breve relato sobre a implantação:
O início dos trabalhos de adesão ocorreu em 20/fevereiro/2006, com a participação na primeira reunião do grupo da fase II de implantação do Projeto Cadastro Sincronizado Nacional, realizada em Curitiba, objetivando apresentar o projeto e preparar os participantes para futuras reuniões de análise e compatibilização de atributos e eventos utilizados pela RFB e, no caso, pela PMV/SEMFA.
Durante todo o ano de 2006 e primeiro semestre de 2007 ocorreram várias reuniões para definição de atributos, regras de negócio, forma de conexão, cronogramas entre os convenentes a sincronizar.
A PMV/SEMFA disponibilizou, para o trabalho de implantação, técnicos das áreas de regra de negócios e de informática.
Foram definidos e criados eventos (solicitações) de interesse exclusivo do município e mensagens de aviso a serem exibidas aos interessados na consulta de andamento de suas solicitações.
Internamente, foi necessária a adequação do banco de dados da PMV, com a criação de novos atributos e a modificação no tamanho de campos já existentes (adequação do layout).
Foi realizada compatibilização entre a base de contribuintes do cadastro mobiliário municipal e a base da RFB de CNPJs localizados no município de Vitória.
Com isso, houve a criação (de ofício), no cadastro mobiliário municipal, de 20.340 inscrições cujos CNPJs se encontravam ativos e localizados no município de Vitória e a baixa (também de ofício) de 1.319 inscrições cujos CNPJs se encontravam baixados na RFB.
Foi desenvolvido sistema interno para processamento automatizado das PPAs - Pesquisas Prévias Automatizadas. Todas as PPAs são respondidas eletronicamente pela PMV/SEMFA. Não existe intervenção humana em nenhuma delas.
O tempo de resposta às solicitações dos contribuintes condiciona-se ao tráfego das informações pelos servidores informatizados da PMV/SEMFA e da RFB/Serpro.
Os sistemas internos de cadastro de pessoas e de gerenciamento de inscrições mobiliárias, relativamente a pessoas jurídicas, foram adaptados à nova sistemática inteiramente automatizada.
O tempo médio decorrido entre a solicitação do contribuinte e o deferimento (homologação) do ato de cadastro, envolvendo os dois entes federados sincronizados no estado do Espírito Santo, é de 6 dias para solicitações de inscrição, 9 dias para solicitações de alteração e 12 dias para solicitações de baixa, destacando que neste tempo está inserido prazo do solicitante para apresentação dos documentos pertinentes à confirmação do ato de cadastro. Anteriormente à implantação do Cadastro Sincronizado, os prazos na Prefeitura de Vitória variavam em torno de 30 dias para inscrições e alterações e 60 dias para baixa, além do prazo inicial da alteração do CNPJ na RFB.
Em relação aos eventos de interesse exclusivo do município, esse prazo é inferior a um dia.
Com a implantação do Cadastro Sincronizado Nacional, a documentação relativa ao ato de cadastro praticado é apresentada somente a um dos convenentes: Delegacia da Receita Federal em Vitória.