Relatos
Belo Horizonte
- Relatos da implantação : Para o Município de Belo Horizonte, a implantação do Cadastro Sincronizado Nacional trouxe um ganho considerável no seu Cadastro, uma vez que houve um incremento considerável da base cadastral, bem como das atualizações. Antes do Cadastro Sincronizado, era comum uma empresa ser constituída, obter seu CNPJ, iniciar suas atividades e não inscrever-se na Prefeitura. Assim como, haviam muitas empresas que faziam alterações ao longo de sua vida e tais alterações não eram comunicadas à Prefeitura. Com o Cadastro Sincronizado isso não existe mais, uma vez que o deferimento de qualquer ato cadastral é compartilhado pelos entes que estão sincronizados e, no momento que uma pessoa jurídica obtem seu CNPJ, altera seu CNPJ ou solicita a baixa de seu CNPJ, esta informação é repassada imediatamente para o Município. Houve um aumento da base cadastral e, consequentemente, da arrecadação, sem contudo ter que aumentar nenhum tipo de tributo.
- Resultados (pode ser por meio de planilhas ( quantidade de
inscrições/alterações/baixas, aumento da arrecadação em %) :
Segue em anexo a planilha da evolução. O arquivo chama-se Evolução
inscrição e alteração CadSinc BH e traz os dados cadastrais atualizados
até novembro/2007. A arrecadação no período está na mesma
planilha e está atualizada até outubro/2007, uma vez que a arrecadação
de novembro só é fechada em 15/12/2007.
- demais informações que acharem relevantes. A partir
de meados de 2008, a Secretaria Municipal de Regulação Urbana estará
participando do Cadastro Sincronizado Nacional, fazendo com que o
cidadão faça sua consulta prévia junto ao Cadastro Sincronizado.
Nessa Consulta Prévia, já serão verificadas as questões urbanísticas,
de Meio Ambiente e da Vigilância Sanitária. No caso de uma
inscrição, no final do processo, o cidadão obterá, via Internet, o seu
respectivo Alvará de Localização e Funcionamento.